Agora é lei! Pessoas com autismo terão carteira de identificação
Foi sancionada com vetos a Lei 13.977/2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Novidades
5 infrações de moto sujeitas a suspensão da carteira de motorista.
Confira as 5 principais infrações que podem resultar na suspensão da sua CNH.
95% dos brasileiros que viajam de avião não conhecem direitos e perdem indenizações
Com o início do ano, muitos brasileiros devem viajar para aproveitar melhor as férias de verão e os dias de descanso, mas atrasos e cancelamentos de voos e aeroportos lotados podem transformar uma boa viagem em uma estressante experiência.
Desistiu de viajar?
Você tem 24 horas para cancelar, sem custo, compra de passagem aérea. O prazo conta a partir do momento da compra.
AGORA É LEI! Nova lei garante atendimento de psicólogo a alunos de escola pública.
As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. A determinação está prevista na Lei 13.935/2019, promulgada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).
Glicose no sangue: diabéticos podem ter direito a Aposentadoria por Invalidez.
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus direitos garantidos pela lei.
Direito de arrependimento.
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Justiça impõe remoção de ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio.
A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparelho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em atenção ao pleito formulado pela síndica do prédio.
NÃO PODE. Jogar objetos do veículo ou abandoná-los na via dá multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira.
Além de sujar a rua, jogar objetos do carro é perigoso.
Compras OnLine
Sexta passada foi dia de Black Friday e hoje temos a cyber monday. Por isso é bom conhecer os seus direitos!