Você sabe quais são os direitos dos pais em relação aos filhos?
Esses direitos podem ser exercidos até os filhos completarem 18 anos.
Novidades
Senado aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica e prioridade de divórcio para vítimas.
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei, como forma de ampliar as medidas de prevenção de violência doméstica no país.
TRT5-BA: alvarás poderão ser pagos em qualquer agência da Caixa na Bahia
Tribunal baiano será o primeiro a adotar a medida.
Eu bati atrás... a culpa é minha?
No entendimento do STJ, o motorista que bateu na traseira de outro veículo tem a presunção de culpa, em vista da inobservância do dever de cautela estabelecido no Código de Trânsito.
Não quer dizer que quem bate atrás sempre é culpado.
Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime.
TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos.
6 infrações de trânsito que levam à suspensão da cnh.
Respeite a legislação de trânsito. Não Perca a sua CNH!
É lei!
Pessoas carentes e doadores de medula serão isentos da taxa para concurso público.
Acessibilidade no Avião.
Companhia aérea responde por não promover acessibilidade para cadeirante.
Internet não é terra sem Lei!
A falsa sensação de anonimato tem levado centenas de pessoas a publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo direcionados a pessoas famosas ou não. Humilhar, ameaçar, ofender e difamar pessoas na internet, além de não ter a menor graça é crime. E serão tratados com o mesmo rigor que a lei impõe a casos semelhantes que ocorrem fora do mundo virtual.?
Estabilidade provisória por doenças adquiridas ou agravadas no trabalho.
Trabalhadores tem direito à estabilidade provisória por 12 meses após o fim do auxílio-doença por consequência de doenças adquiridas ou agravadas no trabalho.