Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da OI S.A contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso ao um técnico de redes de Curitiba (PR). O colegiado manteve o entendimento de que o empregado fora impedido de se desconectar das responsabilidades do trabalho e de dispor de seu tempo exclusivamente em benefício próprio.

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Editorial, 25.MAIO.2020 | Postado em Notícias

Senado aprova Projeto de Lei que adia o Enem 2020.

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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Editorial, 20.MAIO.2020 | Postado em Notícias

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Constatei que inúmeros pais estão bastante preocupados com as incertezas e principalmente com o rumo em que a economia vai evoluir e, com isso começam a surgir inúmeras dúvidas, dentre elas: tenho que proceder com o pagamento integral da mensalidade do meu filho? Ou ainda, sou obrigado a pagar a mensalidade mesmo sem meu filho está comparecendo na escola? Por fim se os custos fixos da escola estão sendo reduzidos, por que a mensalidade também não pode sofrer uma redução no valor?

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Editorial, 22.ABRIL.2020 | Postado em Notícias

Covid-19: quais os prazos que se suspendem no processo civil?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, por meio da qual estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de plantão extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pela Covid-19, e garantir o acesso à justiça em tal período emergencial.

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Editorial, 15.ABRIL.2020 | Postado em Notícias

MP 936: saiba como ficam plano de saúde e outros benefícios com redução de jornada ou suspensão de contrato.

Na tentativa de preservar empregos no momento em que a economia sofre um forte choque com a paralisação de atividades por conta das medidas de contenção da pandemia de coronavírus no país, o governo editou na quinta-feira a medida provisória (MP) 936, que autoriza empregadores a reduzirem salários e jornada de trabalho para enfrentar os efeitos da pandemia sem demitir. Será possível também a suspensão temporária de contratos.

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Editorial, 06.ABRIL.2020 | Postado em Notícias
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